Política de Privacidade

 

Essa página tem por finalidade a divulgação dos serviços em terapias holísticas prestados por Marcello Vitorino Terapeuta, além de funcionar também como uma plataforma de suporte aos usuários para facilitar o esclarecimento de quaisquer dúvidas, agendamento de consultas e inscrição em cursos e eventos pontuais. Todas as transações realizadas utilizando-se dos serviços oferecidos aqui por Marcello Vitorino Terapeuta estão sujeitas à sua Política de Privacidade, a qual tem por objetivo atender aos princípios da LGPD, especialmente no que tange às finalidades de como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados; com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.


‍1- Definições

‍As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”):

I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV - banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

IX - agentes de tratamento: o controlador e o operador;

X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

XII - consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

XIV - eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

XV - transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

XVI - uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados; 

XVII - relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco; 

XVIII - órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; 

XIX - autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.  (ANPD)
 

‍2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. Classe de Usuários: Compreendem-se como Usuários os cliente finais ("Compradores") e terceiros envolvidos em relações comerciais com Marcello Vitorino Terapeuta, conforme definições estabelecidas nos Termos de Uso.

2.2. Formas de Tratamento de Dados: Coletamos dados pessoais para fornecer ao Usuário um suporte mais eficiente às suas necessidades, oferta de conteúdos mais alinhados e assertivos.

2.3. Compartilhamento com terceiros: Por meio desta Política, queremos dar a você transparência de quais dados pessoais a seu respeito coletamos e utilizamos na Plataforma. Lembramos que alguns de seus dados pessoais são compartilhados com terceiros, para a efetiva funcionalidade da Plataforma.
 


3. POLÍTICA PARA MENORES DE IDADE

3.1. Tratamento de dados pessoais de menores: Reconhecemos os interesses de privacidade das crianças e recomendamos que os pais e responsáveis assumam um papel ativo nos interesses e nas atividades terapêutica das crianças. Marcello Vitorino Terapeuta não coleta ou conscientemente solicita dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 e 18 anos que sejam compradores de Marcello Vitorino Terapeuta devem fazê-lo mediante consentimento dos responsáveis, devidamente documentado, e terão seus dados pessoais tratados nos termos desta política.
 


‍4. DOS DADOS COLETADOS E FORNECIDOS:

4.1. Tipos de dados coletados
‍Coletamos determinados dados diretamente dos usuários, tais como informações inseridas diretamente pelos mesmos ou dados sobre o consumo do conteúdo, além de alguns dados coletados automaticamente, tais como informações sobre seu dispositivo e com quais partes dos nossos serviços os usuários interagem ou utilizam. 

‍4.2. Dados fornecidos pelo usuário
‍Podemos coletar diferentes dados sobre o usuário, ou por ele fornecidos, de acordo com a forma como o usuário utiliza os Serviços de Marcello Vitorino Terapeuta:

4.2.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo; (b) Email; (c) Senha; (d) CPF; (e) Demais informações que o Comprador deseje adicionar.

4.2.2. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos com Marcello Vitorino Terapeuta: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Demais informações que Marcello Vitorino Terapeuta poderá solicitar para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamento.

4.2.3. Dados de Pagamento: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo partes do número do cartão, nome do titular, bandeira); (b) CPF.

4.2.4. Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b) Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão; (d) Histórico de compras, se o Comprador tiver uma conta; e (e) Histórico de navegação.

4.2.5. Dados para ações comerciais: (a) Nome; (b) Email; (e) Endereço; (f) Telefone; (g) Celular.


4.3. Porque usamos Ferramentas de Coleta de Dados
‍Marcello Vitorino Terapeuta utiliza de Ferramentas de Coleta de Dados para as finalidades abaixo mencionadas:

• Estritamente Necessárias: essas Ferramentas de Coleta de Dados permitem que você acesse o site e disponha de funcionalidades básicas (como fazer login ou acessar conteúdo); além de proteger o site contra logins fraudulentos, e detectam e evitam abuso ou uso não autorizado da sua conta. Isso é necessário para que os Serviços funcionem adequadamente.

• Funcionais: essas Ferramentas de Coleta de Dados lembram dos dados sobre seu navegador e suas preferências.

• Desempenho: essas Ferramentas de Coleta de Dados ajudam a avaliar e melhorar os Serviços, fornecendo dados de uso e desempenho, contagens de visita, origens de tráfego ou o local onde um aplicativo foi baixado.
 


5. FINALIDADE DOS DADOS DOS USUÁRIOS

‍Utilizamos os dados do usuário para fornecer nossos serviços, estabelecermos comunicação com o usuário, solucionar problemas, proteger contra fraude e abuso ou necessário para a segurança e integridade, melhorar e atualizar nossos serviços, analisar como as pessoas utilizam nossos serviços, fornecer e administrar os serviços, enviar informações ao usuário, por e-mail ou mensagens de texto, facilitar a operação técnica dos Serviços, inclusive solução de problemas, proteção dos Serviços e prevenção de fraudes e abuso; solicitar feedback dos usuários; identificar usuários únicos entre dispositivos; melhorar nossos Serviços e desenvolver novos produtos, serviços e recursos; analisar tendências e tráfego, rastrear compras e dados sobre utilização;

Finalidade dos dados obtidos: 

‍5.1. Dados de Cadastro de Compradores

• Realizar o cadastro;
• Vincular sua conta Marcello Vitorino Terapeuta com redes sociais terceiras;
• Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma; inclusive mediante mensagem de texto (SMS) ou email;
• Realizar compras de Serviços, Produtos ou Cursos/Eventos;
• Permitir o acesso ao Conteúdo;
• Fazer gestão do pagamento e assinaturas;
• Enviar mensagem de texto (SMS) ou email com informações transacionais como: link de acesso ao Conteúdo, boleto de pagamento, aviso de vencimento, entre outros;
• Realizar atividades de suporte;
• Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma;
• Arquivar histórico de compras;
• Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
• Adequar a estrutura de eventos conforme necessidades especiais do Comprador, atividade esta realizada pelo Produtor (Controlador) ou em nome dele;

‍5.2. Dados de Cadastro para Eventos,
Newsletter e/ou Relacionamentos EDUZZ

• Realizar cadastro em Eventos;
• Envio de Newsletter;
• Envio de Comunicações;
• Envio de Materiais Educativos;
• Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções.

‍5.3. Dados de Cadastro de Produtores e Afiliados

• Realizar o cadastro;
• Vincular sua conta Marcello Vitorino Terapeuta com redes sociais terceiras;
•  Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma, inclusive mediante mensagem de texto (SMS) ou email;
• Possibilitar o acesso do Usuário (Produtor e/ou Afiliado) à Plataforma, por meio de autenticação de sua identidade;
• Verificar autenticidade dos dados e documentos fornecidos pelo Usuário (Produtor e/ou Afiliado), inclusive mediante tratamento e verificação cruzada;
• Prestar serviços ao Usuário;
• Realizar contato com o Usuário, quando necessário;
• Enviar comunicados;
• Realizar comunicação ligadas ao pagamento, como por exemplo envio de emails transacionais, possibilitar acesso ao Conteúdo para o Comprador e demais informações relacionadas;
• Enviar email marketing, publicidade e promoções, exclusivamente para Produtores e/ou Afiliados;
• Realizar autenticação do Usuário (Produtor e/ou Afiliado) mediante apresentação de documentos comprobatórios;
• Realizar atividades de suporte;
• Personalizar o cadastro do Usuário na Plataforma.

‍5.4. Dados de Pagamento

• Operacionalizar os pagamentos;
• Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
• Operacionalizar pagamento de compras quando o Comprador ou o Produtor não estiverem localizados no Brasil;
• Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.

‍5.5. Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado)

• Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas;
• Verificação de cadastro;
• Verificação de conteúdo;
• Verificação de identidade do Usuário;
• Atualizar cadastro do Produtor na Plataforma.

‍5.6. Dados de Atividade

• Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do Produtor e/ou Afiliado;
• Realização de análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Produtores e/ou Afiliados;
• Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia;
• Realizar a autenticação do Usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
• Melhorias constantes na Plataforma;
• Arquivar histórico de compra;

‍5.7. Dados de Ações Comerciais

• Personalização de Atendimento de acordo com respostas do Produtores,
Co-produtores e Afiliados;
• Realização de análises e estudos relacionados aos resultados dos Produtores, Co-produtores e Afiliados com foco em melhorar a performance do negócio dele com Marcello Vitorino Terapeuta;
• Realizar contato com o cliente, quando necessário, com foco em melhorar a performance do negócio dele com Marcello Vitorino Terapeuta.
• Oferta de programas especiais de Marcello Vitorino Terapeuta de acordo com o perfil do cliente.
• Oferta de ações promocionais de Marcello Vitorino Terapeuta.
 


6. COM QUEM SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS DOS USUÁRIOS

Poderemos compartilhar os dados do usuário com terceiros nas seguintes circunstâncias ou quando, de alguma forma, descrito nesta Política de Privacidade:


6.1. Dados de Cadastro e Dados de Atividade (Usuários), podem ser compartilhados com profissionais parceiros de Marcello Vitorino Terapeuta para o fim de:

• Prestação dos serviços oferecidos por Marcello Vitorino Terapeuta.
• Operacionalização de compras quando o Comprador ou o Produtor não estiverem localizados no Brasil.
• Aprimoramento das funcionalidades da Plataforma e dos serviços prestados por Marcello Vitorino Terapeuta.

‍6.2. Dados de Cadastro e Dados Adicionais de Compradores, podem ser compartilhados com os produtores para prestação dos serviços especificados em cada produto negociado, para o fim de:

• Disponibilização dos Conteúdos pelo Produtor.

6.3. Dados de Pagamento e Dados de Cadastro de Compradores, podem ser compartilhados com Instituições Financeiras (Dados de Pagamento), Instituições de Pagamento e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, para o fim de:

• Processar os pagamentos feitos por meio da Plataforma para a compra de conteúdos e envio de confirmação da compra feita via Plataforma.

‍6.4. Dados de Cadastro Compradores, Newsletter e Relacionamentos; Dados de Pagamento; Dados de Suporte (Comprador, Produtor e/ou Afiliado); Dados de Atividade , podem ser compartilhados com autoridades judiciais ou governamentais, para o fim de:

• Cumprimento de solicitações feitas por autoridades judiciais ou governamentais, conforme disposto em lei ou regulamentação aplicável.

‍6.5. Dados de Cadastro, Dados de Pagamento e Dados de Atividade de Usuários e Visitantes, podem ser compartilhados com prestadores de Serviços, para o fim de:

• Permitir o desenvolvimento das atividades de Marcello Vitorino Terapeuta.
• Possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, provedores de serviços de email e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros.
• Serviços de prevenção de fraude para evitar atividades ilegais, disputas, reclamação quanto ao Conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém.
• Para autenticar os documentos encaminhados.
• Para verificar listas de Usuários com restrições e possibilitar o atendimento do suporte.
• Para tratamento e armazenamento dos dados pessoais.
• Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia.

‍6.6. Para segurança e conformidade com a lei poderemos divulgar os dados do usuário a terceiros se (a nosso exclusivo critério) acreditarmos, pautados na boa-fé, que a divulgação seja:

• Permitida ou exigida por lei;
• Solicitada como parte de uma investigação ordem ou processo judicial, governamental ou jurídico;
• Justificadamente necessária como parte de uma intimação válida, mandado ou outro pedido legalmente válido;
• Justificadamente necessária para aplicar nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e outros acordos jurídicos;
• Necessária para detectar, prevenir ou solucionar casos de fraude, abuso, uso indevido, possíveis violações da lei (ou regras ou regulamentos) ou questões técnicas ou de segurança; ou
• Justificadamente necessária, segundo nosso parecer, para proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança de Marcello Vitorino Terapeuta, nossos usuários, funcionários, membros do público ou nossos Serviços.
• Poderemos também divulgar dados sobre o usuário para auditores e consultores jurídicos, a fim de avaliar obrigações e direitos de divulgação ao abrigo desta Política de Privacidade.
• Após a anonimização/pseudoanonimização da identificação: Poderemos divulgar ou usar dados anonimizados ou pseudoanonimizados para qualquer finalidade.
• Com a permissão do usuário: Com consentimento do usuário, poderemos compartilhar dados com terceiros fora do escopo desta Política de Privacidade.

‍7. SEGURANÇA

Como em qualquer sistema com acesso à internet, há sempre o risco de acesso não autorizado. Por isso, é importante que o usuário proteja a senha ou entre em contato conosco em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

A senha do usuário é uma parte importante do sistema de segurança, e é responsabilidade do usuário protegê-la. Não compartilhe a senha com terceiros. Em caso de suspeita de violação da senha ou conta, altere-a imediatamente e entre em contato com Marcello.vitorino@gmail.com para sanar a situação.


‍8. DIREITOS DOS USUÁRIOS

‍O usuário possui certos direitos quanto ao uso de seus dados, inclusive a possibilidade de optar por não receber e-mails promocionais, cookies e a coleta de dados por determinados terceiros.

O usuário poderá atualizar ou encerrar sua conta dentro dos nossos serviços e também entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas quanto a direitos individuais sobre seus dados pessoais.


8.1. Opções do Usuário Quanto ao Uso de Seus Dados

‍O usuário pode optar por não fornecer determinados dados à Marcello Vitorino Terapeuta, mas é possível que não consiga usar determinados recursos dos Serviços.

• O  usuário pode optar por não receber comunicações promocionais. Para isso, pode usar o mecanismo de cancelamento de inscrição, na própria comunicação promocional que receber, ou alterar as preferências de e-mail da conta do usuário. Convém destacar que, independentemente das configurações de preferência de e-mail do usuário, Marcello Vitorino Terapeuta enviará mensagens sobre transações e de relacionamento relacionadas aos Serviços, inclusive confirmações administrativas, confirmações de pedidos e atualizações importantes sobre os Serviços.

• O navegador ou dispositivo utilizado pelo usuário pode permitir o controle de cookies e outros tipos de armazenamento local de dados.

Caso o usuário tenha dúvidas sobre seus direitos, dados e a forma como Marcello Vitorino Terapeuta utiliza os dados, o usuário deverá entrar em contato através do email marcello.vitorino@gmail.com


‍8.2. Acesso, atualização e exclusão de dados pessoais do usuário

‍Para acessar e atualizar os dados pessoais coletados e mantidos por Marcello Vitorino Terapeuta, o usuário pode entrar em contato direto com marcello.vitorino@gmail.com


9. ATUALIZAÇÕES E INFORMAÇÕES DE CONTATO

‍Em caso de alterações significativas nesta política, notificaremos os usuários por e-mail, avisos no próprio produto ou outro mecanismo exigido por lei. As alterações entrarão em vigor no dia em que foram publicadas. O usuário poderá entrar em contato conosco por e-mail, em casos de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos.


10. PRÁTICAS DE SPAM

10.1. Posicionamento: Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o Usuário pode também optar por parar de receber emails de promoção de Marcello Vitorino Terapeuta respondendo conforme orientação na própria mensagem.
 


11. DÚVIDAS

‍Em caso de dúvidas, esclarecimentos ou conflitos em relação à nossa Política de Privacidade, entre em contato através do email marcello.vitorino@gmail.com


12. CONFLITOS DE DIREITO

‍Esta Política destina-se a cumprir as leis e regulamentos no local do estabelecimento em que Marcello Vitorino opera. No caso de qualquer conflito entre esta Política e as leis e regulamentos aplicáveis, estes últimos prevalecerão sobre esta Política.

Este documento é válido a partir de 12 de novembro de 2021.